CONSELHO SUL-AMERICANO DE DEFESA DISCUTE AÇÕES PARA REFORÇAR SEGURANÇA CONTINENTAL

03 febrero 2010

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Tomado de la Selección de Noticias del MRE de Brasil

Publicado por Agência Brasil
Brasília - A adoção de mecanismos para estimular o aumento da confiança e da segurança continental foi o principal tema da reunião executiva do Conselho Sul-Americano de Defesa, da qual participaram representantes dos 12 países-membros.

Com a presença de especialistas e de alguns vice-ministros, o encontro preparatório à próxima reunião de Ministros de Defesa, previsto para abril, ainda no Equador, terminou na última sexta-feira (29), no Equador.

Durante a reunião, os ministros vão referendar propostas como os procedimentos a serem adotados para garantir a transparência em relação às informações militares; a assinatura de um protocolo de paz e segurança e o estatuto do futuro Centro de Estudos Estratégicos Sul-Americano, cuja criação, na Argentina, já foi aprovada.

As medidas de incentivo à confiança e à segurança constam da resolução aprovada por ministros de Relações Exteriores e de Defesa durante o último encontro da Unasul, realizado em Quito, em novembro de 2009.
Entre outros itens, o documento estabelece que os países-membros deverão fornecer ao conselho informações sobre seus sistemas e gastos em Defesa, bem como sobre as atividades militares nacionais ou realizadas em parceria com outras nações.

Segundo o representante brasileiro na reunião, o diretor do Departamento de Política e Estratégia do Ministério da Defesa, vice-almirante Wilson Barbosa Guerra, a intenção do conselho é aprofundar o que já é feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), a quem os países devem informar seu efetivo militar e a quantidade de armamentos de que dispõem.

“Essas são medidas que demonstram o grau de confiança [entre as nações], que mostram que não temos nada que esconder uns dos outros”, diz o vice-almirante, garantindo que os detalhes da proposta já estão delineados, restando agora a redação do documento que será submetido à análise final dos ministros de Defesa, em abril.

O outro documento a ser elaborado é um protocolo de intenções cuja finalidade é complementar os procedimentos de incentivo à confiança e à segurança, estabelecendo medidas concretas para garantir a paz, a segurança e a cooperação entre os países sul-americanos.

“Isso já é algo um pouco mais elaborado, pois os países terão que se comprometer com vários itens, como o de não agredirem seus vizinhos. Ou ,quando realizarem um exercício militar na fronteira, convidarem observadores dos demais países. Isso vai complementar os procedimentos de confiança e segurança”, afirma o vice-almirante. De acordo com ele, antes da reunião de ministros, em abril, um grupo de trabalho voltará a se reunir para afinar as propostas.

Além de debaterem os dois itens e a cessão de bases militares colombianas aos Estados Unidos, os participantes aprovaram, por unanimidade, a divulgação de um manifesto de solidariedade ao Haiti, devastado por terremoto no último dia 12.

No documento, os países-membros se comprometem a dar ajuda humanitária aos Haiti para reduzir os efeitos do terremoto, colaborando no resgate dos sobreviventes e no auxílio aos feridos , além de participar da reconstrução do país. A resolução apela ainda que os países que têm colaborado com o Haiti a realizarem suas ações de forma coordenada, com o propósito de tornar mais eficiente a assistência humanitária e a cooperação internacional.