MERCOSUL QUER ADOTAR MECANISMOS PARA PROTEGER INVESTIMENTOS

Sâo Paulo, 17 de diciembre- O Mercosul quer adotar um mecanismo para proteger investimentos no bloco econômico. O anúncio foi feito hoje (16) pelo ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, após participar de uma reunião do Conselho do Mercado Comum em Foz do Iguaçu.

Segundo o ministro, o mecanismo deve contemplar o acesso aos mercados do Brasil, Uruguai, Paraguai e da Argentina de tratamento nacional e de situações de proteção, respeitando-se as normas constitucionais de cada um dos países. O modelo, de acordo com Amorim, será próprio.

"O que acordamos aqui é a decisão de ter um processo negociado que envolva a proteção de investimentos. Esse é assunto muito importante e delicado para o Brasil porque, no passado, os acordos de proteção de investimentos foram retirados do Congresso brasileiro", explicou o embaixador e subsecretário-geral para a América Latina e o Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Simões.

De acordo com Simões, o Brasil não tem, ainda, nenhum acordo de proteção de investimentos com outros países. "Acordamos o que seriam os termos de referência, os parâmetros de negociação", disse o embaixador, ressaltando que esta discussão deve ter início no próximo semestre.

O conselho também se reuniu com representantes de países do Oriente Médio e do Caribe para fechar acordos. Com a Síria e a Palestina foram discutidos acordos de livre comércio. Com os Emirados Árabes Unidos, a reunião foi para negociar um acordo de livre comércio que envolve bens, serviços e investimentos.

Já com o ministro turco que trata de assuntos da União Europeia, Egemen Bagis, o ministro Amorim assinou um acordo para evitar a bitributação de empresas que estejam instaladas em um desses países.

Segundo Amorim, também foi assinado um acordo de consultas políticas com Cuba que vai permitir maior participação do país caribenho nas reuniões do bloco. "É muito importante a aproximação de Cuba com o Mercosul e é importante inclusive para a evolução de Cuba e sua inserção no mundo".

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