PNUMA PROPÕE 2% DO PIB MUNDIAL PARA ECONOMIA VERDE

Nações Unidas, 22 de fevereiro- Enquanto no Brasil as regras de licenciamento ambiental são flexibilizadas, por decreto, para acelerar o crescimento econômico, as Nações Unidas, por meio de seu programa de Meio Ambiente (Pnuma), propõem o investimento em um modelo de desenvolvimento que contesta o antagonismo entre uma coisa e outra.

Com base na premissa de que crescimento econômico pode, sim, andar junto com conservação, a proposta do Pnuma é desenvolver uma economia verde, reduzindo os riscos a que uma economia de alto carbono está exposta, extinguir os subsídios perversos e ainda permitir inclusão social -a começar do fato de que, nas economias em desenvolvimento, a fatia do PIB ligada aos recursos naturais chega a 90%.

Para isso, o Pnuma propõe o investimento de 2% do PIB mundial -ou US$ 1,3 trilhão por ano- em dez setores estratégicos: agricultura, construção, energia, pesca, silvicultura, transportes, turismo, água, indústria e resíduos. A proposta é detalhada no relatório Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza lançado ontem, como contribuição para as preparações da Conferência Rio+20 que se realizará no ano que vem no Brasil. O programa define como economia verde "aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduz significativamente os riscos ambientais e as carências ecológicas".

Segundo o Pnuma, esse investimento fomentaria o crescimento da economia global a níveis provavelmente superiores ao promovido pelo atual modelos econômico. Isso porque a transição para uma economia verde evitaria riscos, choques, escassez e crises cada vez mais inerentes ao atual modelo, baseado em altas emissões de carbono.

"Com 2,5 bilhões de pessoas vivendo com menos de dois dólares por dia e com um aumento populacional superior a dois bilhões de pessoas até 2050, é evidente que devemos continuar a desenvolver e a fazer crescer as nossas economias. No entanto, esse desenvolvimento não pode acontecer à custa dos próprios sistemas de apoio à vida na Terra, dos oceanos e da atmosfera que sustentam nossas economias e, por conseguinte, as vidas de todos nós", afirmou o subsecretário Geral da ONU e diretor executivo do Pnuma Achim Steiner, em comunicado à imprensa.

Uma das formas de obter recursos para a economia verde é transferi-los dos subsídios nocivos, ou seja, que hoje financiam práticas pouco sustentáveis, como a exploração de combustíveis fósseis, a pesca predatória e a superexploração de água.

"A aplicação inadequada de capital está no centro dos atuais dilemas do mundo e há medidas rápidas que podem ser tomadas, começando, literalmente, hoje", disse Pavan Sukhdev, economista sênior do Deutsche Bank e diretor da Iniciativa Economia Verde do Pnuma. Como exemplos, ele cita os mais de US$ 600 bilhões em subsídios globais para combustíveis fósseis e os mais de US$ 20 bilhões de subsídios a atividades de pesca insustentável.

Nas palavras de Sukdhev, "uma economia verde não visa a sufocar o crescimento e a prosperidade, mas sim a restabelecer a ligação com a verdadeira riqueza, reinvestir o capital natural em vez simplesmente explorá-lo, e beneficiar muitos em lugar de poucos”.

Ainda segundo o relatório, um investimento anual de cerca de 1,25% do PIB mundial em eficiência energética e energias renováveis poderia reduzir a demanda global por energia primária em 9% em 2020 e em 40% até 2050. A economia de capital e de gastos com combustível na geração de energia, sob o cenário da economia verde, seria de US$ 760 bilhões entre os anos de 2020 e 2050.

Empregos

Mas será que haverá mudança sem dor? O relatório defende uma política de transição para lidar com a inevitável queda dos níveis de emprego em alguns setores. Dessa forma, o número de empregos "novos e decentes criados" -que vão desde o setor de energia renovável até o de agricultura sustentável- compensarão, ao longo do tempo, aqueles perdidos na antiga economia de alto carbono.

Outra vertente explorada no estudo é a de desassociar o crescimento do PIB com a geração de resíduos. Em vez de aumentar o lixo, investir em ações de recuperação e reciclagem. No Brasil, por exemplo, uma economia de reciclagem plena poderia equivaler a 0,3% do PIB. (Hoje, a reciclagem gera receita de US$ 2 bilhões por ano, ao mesmo tempo que evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases de efeito estufa).

O estudo também chama os governos à responsabilidade, ao afirmar que políticas públicas inovadoras e criativas serão vitais pare guiar os investimentos do setor privado no sentido de uma transição para a economia verde. Entre elas, citam regras normativas sólidas, tributação e mecanismos inteligentes de mercado que estimulem setores da economia verde, e desestimulem aqueles que provocam perdas de capital natural, além de investimentos públicos em reforço e formação de capacidades.

<