ECONOMIA VERDE OU ENERGIA LIMPA COM EQUIDADE

Caracas, 12 de abril (IPS)- A América Latina e o Caribe formam uma região com potencial para desacoplar seu crescimento do consumo de combustíveis fósseis e passar para uma economia verde baseada em energias mais limpas, mas com a condição de reduzir as brechas sociais.

“Um em cada três latino-americanos vive na pobreza e quase 90 milhões sobrevivem com menos de um dólar por dia, por isso precisamos de um crescimento sustentado, mas com maior igualdade e ambientalmente sustentável”, disse à IPS o secretário permanente do Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe (Sela), José Rivera.

Para Rivera, “não se trata de mudar da noite para o dia os padrões de produção e consumo, mas de avançar nessa direção, construindo consensos regionais para investimentos, políticas públicas, incentivos, subsídios, normas, trabalho de formação e conscientização, além da cooperação internacional.

O Sela, que reúne 28 Estados latino-americanos e caribenhos, produziu um estudo que assume, como condição básica para “deixar verde uma economia marrom”, o estabelecimento de uma nova matriz energética na região, apressando a passagem de uma economia baseada na energia de carbono para outra, de energias renováveis e limpas.

Ao examinar a atual matriz energética, o estudo constatou que em 2009 a região produziu o equivalente a 7,424 bilhões de barris de petróleo (de 159 litros cada), 80% dos quais baseados em hidrocarbonos e carvão. A distribuição por tipo de combustíveis foi a seguinte: 50,2% petróleo, 23,9% gás, 10,8% biomassa (lenha e cana, com 5,4% cada uma), 6,6% hidroenergia, 6% carvão mineral, 1,3% o conjunto de eólica, solar e outras renováveis, 0,6% nuclear e 0,6% geotérmica.

Os principais países produtores são México com 24,7%, Brasil com 22,9%, Venezuela 20,4%, Colômbia 9,8%, Argentina 7,7%, Trinidad e Tobago 4,2%, e Equador com 2,8%. A Venezuela é líder na produção de petróleo, seguida de México e Brasil. O México é líder em gás, seguido de Argentina e Trinidad e Tobago, enquanto a Colômbia produz três quintos do carvão, o Brasil lidera na produção de lenha, cana, hidroenergia e outras energias renováveis, o México em geotermia, e Brasil e México são produtores nucleares. Do conjunto da oferta energética regional, 74,4% tem origem em fontes não renováveis e 87,6% são de energias muito contaminantes, com altas emissões de dióxido de carbono (CO²).

A América Latina “tem enormes possibilidades de contar com uma energia mais verde, começando pelo grande potencial de energia hidrelétrica, primeiro no Brasil e depois na Venezuela, México, Colômbia, Paraguai e Argentina”, explicou à IPS o especialista Juan Carlos Sánchez, do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC).

Só a Venezuela, com capacidade hídrica e térmica para gerar 20 mil megawatts/hora de eletricidade, poderia instalar capacidade para outros 100 mil megawatts/hora de fontes hídricas, eólicas e de biomassa. Outras fontes para as quais há grande potencial, segundo Sánchez, embora exijam fortes investimentos ainda muito incipientes, são as energias solar e eólica.

“Contudo, ao se tratar de fontes chamadas verdes, independente de serem renováveis ou não, é imprescindível considerar todas as implicações, como é o caso dos agro ou biocombustíveis, como bioetanol ou biodiesel, causadores de problemas terríveis de posse e uso da terra, mais contaminação por agroquímicos, o que também leva a problemas sociais muito sérios”, destacou Sánchez.

O agrônomo Edgar Jaimes, professor titular da venezuelana Universidade de Los Andes, observou que “a economia verde constitui uma nova visão capitalista do mundo, cujo objetivo principal é utilizar a biomassa terrestre com a finalidade última de continuar potencializando os sistemas produtivos, que nos últimos 50 anos depredaram e exploraram os bens naturais e o próprio homem”. “A produção primária do planeta ultrapassa os 250 bilhões de toneladas de biomassa ou matéria viva. Apenas 62 bilhões de toneladas são usadas para atender as necessidades humanas e industriais atuais. A diferença fica para o novo modelo ‘verde’, com fins de renda ou lucro capitalista”, afirmou.

Com essas advertências, a região da América Latina e do Caribe “deve buscar a forma de passar para um crescimento sustentável. Existe consenso de que a economia baseada em carbono está chegando ao seu limite”, afirma o Sela. Julio Centeno, também professor na Universidade de Los Andes, resume que “se trata de desacoplar a energia do consumo de combustíveis fósseis e levá-la para energias mais limpas, um desafio para nações como as da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep)”, cujos sócios regionais são Venezuela e Equador.

O Sela alerta que “é necessária a intervenção direta do Estado por meio de políticas públicas que facilitem e incentivem a transição, mas não só isso: o tema está na necessidade de fazer uma transição inclusiva”, pois “são precisos ajustes para garantir o emprego e a capacitação” a fim de trabalhar na economia verde. Também se necessitará dar atenção especial aos setores produtivos que poderiam perder viabilidade ao se desfazerem dos combustíveis fósseis e abraçarem energias mais limpas.

O Sela propõe aos Estados da região começar um inventário dos elementos que devem integrar uma matriz de economia verde, para poder elaborar políticas que sustentem a transição. Também recomenda elaborar um estudo sobre o capital natural (bens e serviços ambientais disponíveis) na região e sua relação com a energia do carbono, e definir áreas temáticas e projetos que possam somar as vantagens comparativas tanto regionais como de cada país.

Além disso, a região deveria estabelecer mecanismos de acompanhamento destas políticas e destes projetos, coordenar suas ações, desenvolver programas de cooperação Sul-Sul sobre economia verde e identificar fontes de financiamento para seus novos projetos. A caminho da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro, Rivera propõe que a região adote e desenvolva seu próprio decálogo de marcha para uma economia verde no contexto da nova Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.

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