BID: FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FISCAIS É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE

Washington, 24 de agosto- Nas duas últimas décadas, a América Latina e o Caribe obtiveram avanços significativos em seu desenvolvimento social e econômico e, se os países da região tomarem medidas adicionais para melhorar sua gestão fiscal, poderão gerar maior produtividade, inovação e crescimento, segundo um novo livro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A publicação, As instituições fiscais do amanhã, descreve como o exercício da disciplina fiscal permitiu que muitos países deixassem para trás os episódios de volatilidade, alta inflação e desvalorizações cambiais que caracterizaram as décadas passadas. Os benefícios dessa disciplina ficaram evidentes durante a recente crise econômica mundial, quando a região demonstrou capacidade de resistência e uma recuperação vigorosa.

Segundo os autores do livro, a América Latina e o Caribe poderiam consolidar essas conquistas com a adoção por seus governos de alternativas para as instituições fiscais que tenham o potencial de promover o crescimento econômico e o bem-estar da população. Essas alternativas incluem regras fiscais que levem em conta os ciclos econômicos, os orçamentos baseados em desempenho, os sistemas integrados de administração financeira, as políticas de apoio às pequenas e médias empresas (PMEs) e os incentivos à inovação.

“A região está passando por uma transformação em suas instituições fiscais para evitar as crises e erros do passado e destravar seu potencial de desenvolvimento”, comentou Ana Corbacho, assessora econômica principal do Departamento de Instituições para o Desenvolvimento do BID e coordenadora da nova publicação.

O texto enfatiza a importância de adotar regras fiscais claras, porém flexíveis, que minimizem os déficits e aumentem a poupança em épocas de prosperidade, para proporcionar maior margem de manobra durante as crises e estimular a recuperação, inclusive depois de desastres naturais.

Assinala também a necessidade de estabelecer objetivos claros no processo orçamentário, como a eficácia macroeconômica, a eficiência na alocação e uso de recursos e a transparência de sua gestão. Para que um orçamento baseado em desempenho seja efetivo, é preciso que existam sistemas de monitoração e avaliação, incentivos para alinhar as ações dos funcionários com os resultados esperados e desenvolvimento das capacidades institucionais.

O texto destaca ainda que a adoção de sistemas integrados de administração financeira permite que os países melhorem não só o fluxo de informações por meio da tecnologia, mas também a gestão estratégica da administração pública.

Também ressalta que, além de melhorar a eficiência e os processos administrativos, o fortalecimento das instituições fiscais possibilitará um aumento da produtividade das PMEs, que é um grande desafio pendente da região. E acrescenta que esse benefício deriva do fato de que a política fiscal é um dos fatores decisivos para a produtividade das PMEs. Por isso,considera aconselhável que os países adotem políticas fiscais que incentivem a formalização e a expansão das empresas, para, assim, impulsionar o crescimento econômico.

O livro conclui abordando o problema da falta de inovação. Partindo da constatação de que as empresas da região investem relativamente pouco em pesquisa e desenvolvimento (aproximadamente um quarto do que investem as empresas europeias), os autores analisam possíveis ferramentas fiscais para melhorar esse quadro, como subsídios diretos e incentivos fiscais.

As instituições fiscais do amanhã, primeira obra da série Instituições para o povo, destaca que, embora ainda tenham um longo caminho a percorrer nesse campo, os países latino-americanos e caribenhos aproveitaram lições aprendidas em crises passadas para melhorar suas instituições fiscais com a meta de destravar o potencial de desenvolvimento da região.

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