CEPAL: PAÍSES DA REGIÃO DEVEM FORTALECER INSTITUCIONALIDADE PARA MAXIMIZAR CONTRIBUIÇÃO DE RECURSOS NATURAIS AO DESENVOLVIMENTO

Santiago, 30 de maio- Os países da América Latina e do Caribe devem revisar e fortalecer a institucionalidade e os instrumentos que permitam maximizar a contribuição dos recursos naturais ao desenvolvimento regional, especialmente no atual ciclo de alta dos preços, indicou a CEPAL, no novo documento.

O Relatório Recursos naturais na União das Nações Sul-americanas (UNASUL): Situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional foi apresentado por Antonio Prado, Secretário-Executivo Adjunto dessa Comissão Regional das Nações Unidas, durante a Conferência da União das Nações Sul-americanas sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Integral da Região, em Caracas, Venezuela.

No documento, a CEPAL analisa o tema da governança dos recursos naturais na região, entendendo por ela o conjunto de políticas soberanas dos países sobre a propriedade dos recursos naturais e sua apropriação, bem como a distribuição dos ganhos de produtividade derivados de sua exploração.

A América Latina e o Caribe possuem 65% das reservas mundiais de lítio, 42% de prata, 38% de cobre, 33% de estanho, 21% de ferro, 18% de bauxita e 14% de níquel. Também são importantes suas reservas petrolíferas: 1/3 da produção mundial de bioetanol, cerca de 25% de biocombustíveis e 13% de petróleo.

Na região encontra-se aproximadamente 30% do total dos recursos hídricos renováveis do mundo, o que corresponde a mais de 70% da água do continente americano, e 21% da superfície de bosques naturais do planeta e abundante biodiversidade.

Entretanto tem ainda importantes fragilidades, como uma estrutura produtiva e exportadora baseada nas vantagens comparativas estáticas (sustentada somente nos recursos naturais) mais do que nas vantagens competitivas dinâmicas, um baixo investimento em infraestrutura, exploração e valor agregado e atrasos em inovação, ciência e tecnologia.

"Historicamente a região não tem conseguido traduzir os períodos de bonança exportadora de seus recursos em processos de desenvolvimento econômico de longo prazo. Os países enfrentam hoje o desafio de captar e investir eficientemente os rendimentos extraordinários do ciclo atual de preços com critérios de sustentabilidade social e ambiental", afirmou Antonio Prado em sua apresentação.

Na nova publicação a CEPAL especifica os diferentes instrumentos jurídicos e econômicos dos Estados latino-americanos e caribenhos para se apropriar e distribuir rendas derivadas da exploração dos recursos naturais relacionados à mineração, com aos recursos hídricos e aos hidrocarbonetos.

Segundo a CEPAL, no caso da mineração, quatro países da UNASUL (Argentina, Brasil, Chile e Peru) concentram 62% do destino do investimento regional na exploração, acrescentando o México, a porcentagem sobe para 84%, segundo dados de 2010.

Em 2011, o Brasil, o Chile e o Peru se situaram entre os dez principais países de destino do investimento em mineração, com 36% do total mundial, enquanto que, em 2000, somente alcançou 26% deste.

Por outro lado, entre 2000 e 2010 a exploração petrolífera na região não seguiu o ritmo da alta dos preços, afastando-se da tendência mundial. Apesar disso, a renda estimada do setor de hidrocarbonetos durante o período de expansão 2004-2009 (7,1% do PIB), duplicou a média apresentada entre 1990-2003 (3,6% do PIB).

A CEPAL indica também que a UNASUL apresenta uma estrutura da oferta de energia primária mais limpa do que a média mundial (31% frente a 12%), ao combinar fontes energéticas como a hidroeletricidade, biomassa e outras renováveis. Por exemplo, em 2011 a hidroeletricidade nos países desse bloco representou 11% da oferta total de energia primária, dado muito superior se comparada com os 2% que ocupa este setor no mundo.

A região enfrenta, segundo a CEPAL, o desafio de gerar um consumo energético integrador e homogêneo, a fim de diminuir as brechas sub-regionais que ainda persistem, como a heterogeneidade dos recursos naturais, estruturas de abastecimento e consumo de energia, e a necessidade de alcançar a consolidação institucional e estabelecimento de condições de base para impulsionar políticas de promoção e penetração das fontes renováveis.

Segundo a CEPAL, juntamente com o desenvolvimento de mecanismos que assegurem um investimento eficiente das rendas extraordinarias dos recursos naturais nessa época de alta dos preços, as políticas públicas dos países da região devem concentrar sua atenção na melhora da gestão dos conflitos socioambientais que surgem no desenvolvimento dos setores de exploração desses recursos, com uma visão de longo prazo.

<