PARLASUL TERÁ PRIMEIRA SESSÃO DO ANO EM 11 DE NOVEMBRO

Montevidéu, 10 de setembro- O Parlamento do Mercosul (PARLASUL) deverá promover, no dia 11 de novembro, a sua primeira sessão deste ano, em Montevidéu. A decisão foi tomada ontem na capital uruguaia, durante reunião da Mesa Diretora do órgão legislativo regional, da qual participaram o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o deputado Newton Lima (PT-SP), novo presidente da Representação Brasileira no PARLASUL.

No mesmo dia deverão ser realizadas uma sessão preparatória e uma sessão ordinária, com a presença dos cinco países que agora integram o Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O Paraguai foi readmitido no bloco após a eleição do novo presidente, Horacio Cartes. Na mesma data da sua eleição foram escolhidos os novos representantes paraguaios no PARLASUL.

O Paraguai é o único dos países do Mercosul que já elege diretamente seus representantes no órgão legislativo regional. Os demais países do bloco ainda apontam seus representantes entre deputados e senadores no exercício de seus mandatos nos legislativos de seus respectivos países. Segundo acordo político firmado há três anos, esses países deveriam eleger diretamente seus representantes até 31 de dezembro de 2014, concluindo assim a etapa de transição para a plena implantação do parlamento.

O primeiro item da pauta da reunião da Mesa Diretora, segundo informações da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social do PARLASUL, foi justamente a dificuldade dos demais países do Mercosul – Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela – de promover as eleições até o final do ano que vem.

Por isso, as delegações dos cinco países que compareceram à reunião em Montevidéu concordaram em analisar a oportunidade de debater, na próxima sessão plenária, a possibilidade de estender a etapa de transição até 2019 ou 2020.

Paralisação

A primeira sessão plenária do PARLASUL neste ano ocorrerá quase dois anos depois da posse, em Montevidéu, dos integrantes da nova Representação Brasileira no PARLASUL, composta por 37 parlamentares – dos quais 27 deputados e dez senadores.

Com a posse, o parlamento buscava retomar as suas atividades, que, no entanto, permanecem paralisadas até o momento. A última sessão havia ocorrido em dezembro de 2010. Poucos dias depois, terminava o mandato da representação que havia sido indicada quatro anos antes, composta por 18 parlamentares.

Uma nova representação deveria ter sido criada por resolução do Congresso Nacional ainda ao final de 2010, para que as atividades normais do PARLASUL fossem retomadas ao início de 2011. Nesta época, porém, a votação foi suspensa em virtude de uma controvérsia a respeito da possibilidade de deputados e senadores em final de mandato, e não reeleitos, virem a integrar a representação brasileira.

Somente após a aprovação de uma Resolução do Congresso Nacional, no final do primeiro semestre de 2011, foi criada a nova representação. A Argentina, que teve eleições em dezembro de 2011, chegou a indicar igualmente seus representantes no primeiro semestre de 2012.

Pouco tempo depois, porém, o Congresso do Paraguai decidiu derrubar o então presidente Fernando Lugo, levando o país a ser suspenso do Mercosul, em virtude de quebra da chamada cláusula democrática do bloco. A partir de então, nenhuma outra sessão do PARLASUL foi realizada em Montevidéu.

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