A ALIANÇA DO PACÍFICO ELIMINA OS IMPOSTOS PARA 92% DOS PRODUTOS

Bogotá, 11 de fevereiro- Os presidentes de Colômbia, México, Peru e Chile se reuniram ontem em Cartagena das Índias, durante a VIII Cúpula da Aliança do Pacífico, para firmar um acordo que elimina os impostos em 92 por cento dos bens e serviços comercializados entre eles. O acordo se constitui em um protocolo adicional ao Acordo-Quadro da aliança, subscrito em junho de 2012 no Chile e que busca, além disso, servir de ponte para os mercados da Ásia.

Ficam pendentes os 8 por cento restantes, em sua maioria formados por bens agrícolas, que serão eliminados progressivamente em “um curto período”, disse o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, durante a cúpula, explicando que, com esse acordo, não só se modernizam os pactos bilaterais entre os quatro países, “senão também temas chaves para que cada país seja mais competitivo e, portanto, gere mais emprego”. Entre essas áreas consideradas fundamentais estão a de compras públicas, serviços financeiros e marítimos.

O acordo entraria em vigor no final deste ano ou no início de 2015, depois de ser submetido aos trâmites legislativos e jurídicos em cada país.

A assinatura do acordo comercial entre os quatro membros da Aliança do Pacífico, o bloco econômico que em menos de dois anos e meio de fundação se consolida como um bem-sucedido modelo de integração regional, foi classificada como um marco, chamando a atenção da comunidade internacional e gerando grandes expectativas.

Durante o encontro, o subsecretário de Economia do México, Francisco Rosenzweing, disse que a Aliança do Pacífico está convocada a ser “a pedra angular para uma melhor integração na região” e um Santos entusiasta não duvidou em afirmar que “é a garota bonita e cobiçada da região”.

O presidente de México, Enrique Peña Nieto, afirmou, por sua vez, que este é o mecanismo mais inovador que seu país assinou desde o acordo do tratado de livre comércio com os Estados Unidos. Sebastián Piñera, o mandatário do Chile, agregou que, embora seja uma aliança muito jovem, é também muito fecunda. “Tem uma atitude de abertura porque não é fechada nem excludente, não está na contramão de ninguém, está só a favor de melhorar a qualidade de vida de nossos povos”, disse.

Não em vão, seus membros somam as quatro economias de maior crescimento da região -juntas, respondem também por 50 por cento do comércio total. Assim mesmo, representam em conjunto 36% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, uma alternativa que se tem sucesso poderia desafiar o Brasil, já que é considerada a oitava maior economia do mundo.

No caso da Colômbia, os economistas esperam que com esse acordo se gere um crescimento adicional do PIB de pelo menos 0,7 por cento e que aumente o investimento em 1,4 por cento, além de levar à geração de mais de 40 mil postos de trabalho. “Acreditamos no livre comércio, acreditamos no investimento e acreditamos no empreendedorismo”, disse o presidente colombiano, embora tenha esclarecido que isso tem valor se relacionado à promoção “em nossos países da igualdade e da erradicação da pobreza, dos indicadores sociais”.

Mas essa aliança não se resume ao puramente comercial. Inclui a livre circulação de bens, de serviços, de capitais e de pessoas. Por exemplo, já foram eliminados os vistos entre os quatro países. O número de turistas, no caso de colombianos que viajaram para o México em 2013, aumentou 68 por cento em relação ao ano anterior. O México eliminou o visto de visitantes para colombianos e peruanos, e o Peru também fez o mesmo para aqueles que chegarem em condição temporária de negócios.

O mandatário colombiano também destacou a implementação de embaixadas e escritórios comerciais partilhados. Já há uma em Gana, a Colômbia e o Chile compartilham embaixadas no Marrocos e há uma semana na Argélia, assim como a Colômbia e o México estão juntos em Cingapura, e a Colômbia e o Peru compartilham sede no Vietnã. “Colômbia e Chile acabam de decidir que vamos abrir uma embaixada conjunta no Azerbaijão e vamos compartilhar nossa representação na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) em Paris”, disse Santos, após a assinatura do acordo.

O sucesso dessa aliança poderia ser medido porque conta com 30 países observadores em quatro continentes. A Costa Rica será o próximo integrante. A presidenta do país, Laura Chinchilla, assinou em Cartagena uma declaração com os próximos passos a serem seguidos para completar seu processo de adesão. O Panamá também estaria na lista. Segundo revelou Santos, outros países interessados em se unir à iniciativa são a Finlândia, Índia, Israel, Marrocos e Cingapura. Daí que não poupe palavras em dizer que a Aliança do Pacífico “acendeu o motor do desenvolvimento”. O peruano Humala e o chileno Piñera coincidiram em que o melhor está por vir. “Entramos em uma nova etapa, que será mais difícil e é aplicar todo o que assinamos”, indicou o mandatário peruano.

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