PAÍSES CRIAM NOVA CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE

Lima, 12 de maio de 2014.- Com a criação da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe em Lima, Peru, o Trigésimo quinto Período de Sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que reuniu desde segunda-feira, 5 de maio, autoridades governamentais, funcionários do Sistema das Nações Unidas, representantes de organizações não governamentais e especialistas da região.

O estabelecimento deste novo órgão subsidiário da CEPAL busca melhorar as políticas nacionais de desenvolvimento social, assim como a cooperação internacional, regional e bilateral neste tema. Entre seus objetivos também consideram examinar a pobreza multidimensional e avançar na medição da pobreza, a desigualdade e as brechas estruturais. A primeira reunião da Conferência será realizada durante o segundo semestre de 2015, no Peru.

Os delegados dos Estados-membros e associados da CEPAL reunidos em Lima destacaram a colaboração sistemática que tem prestado o organismo regional nesta área e levaram em conta que em 2015 completam-se 20 anos desde a realização da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, em Copenhague, Dinamarca.

A reunião realizada esta semana em Lima contou com a participação do Presidente do Peru, Ollanta Humala, o Vice-presidente do Uruguai, Danilo Astori, além de cinco chanceleres e outros 15 ministros de 41 delegações de países membros da CEPAL.

Em outra das resoluções aprovadas hoje, os países consideraram o Período de Sessões da Comissão como um espaço importante para estimular os diálogos sobre a visão regional relacionada com a Agenda do Desenvolvimento pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

De igual forma, os países solicitaram à CEPAL fomentar a cooperação regional em torno da aplicação do princípio 10 da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe. Atualmente, 18 países da região, com a CEPAL como Secretaria Técnica, encontram-se em processo de adoção de um instrumento regional para a aplicação deste princípio, que busca fortalecer os direitos de acesso à informação, participação e justiça em assuntos ambientais.

Os delegados dos países valorizaram a complementaridade e o trabalho coordenado que realizam os distintos órgãos subsidiários da CEPAL, entre eles, a Conferência Estatística das Américas, a Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, a Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe e o Comitê de Desenvolvimento e Cooperação do Caribe.

Os representantes apoiaram, também, o trabalho do Instituto Latino-americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) e convocaram os países a participarem da Reunião preparatória da V Conferência Ministerial sobre a Sociedade de Informação da América Latina e do Caribe, este ano, em Costa Rica, e na própria Conferência programada para 2015, no México.

Como parte das resoluções, aprovou-se o programa de trabalho da Comissão para o biênio 2016-2017 e acolheu-se em geral o enfoque integrado do desenvolvimento contido no documento Pactos para a igualdade: rumo a um futuro sustentável, apresentado durante a reunião no Peru.

Em outro ponto, as delegações dos países da América Latina e do Caribe expressaram sua preocupação pela diminuição dos recursos destinados à Comissão, considerando o crescente número de atividades que esta leva a cabo.

Finalmente, os representantes nacionais aceitaram Saint Martin como membro associado da CEPAL e acordaram que o Trigésimo sexto Período de Sessões será realizado em 2016, no México.

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