UNCTAD OFERECEU PALESTRA NA ALADI SOBRE MEDIDAS NÃO TARIFÁRIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Montevidéu, 30 de maio de 2014.- No âmbito da agenda de cooperação ALADI/UNCTAD, a economista Denise Penello, da Unidade de Análise Comercial (Divisão de Comércio Internacional e Commodities) da UNCTAD, ofereceu uma palestra sobre “Medidas não Tarifárias no comércio internacional: seu impacto e quanto sabemos a esse respeito”.

O evento, realizado na terça-feira 27 de maio, foi aberto pelo Subsecretário de Desenvolvimento do Espaço de Livre Comércio da ALADI, César Llona, que destacou a importância dos trabalhos que ambas as instituições desenvolvem em parceria há mais de uma década na identificação das medidas não tarifárias que regulamentam o comércio intra-regional.

A palestra contou com a participação de diferentes representantes do âmbito acadêmico, organismos regionais e entidades nacionais vinculadas à promoção do comércio e análise da política comercial como o IICA, MERCOSUL, Uruguay XXI, União de Exportadores, Universidad de la República e Universidad de la Empresa.

A economista Penello salientou que a utilização de medidas não tarifárias vem se intensificando na maior parte do comércio de bens, bem como em diferentes categorias ou tipos de medidas. Isto porque, por um lado, existe uma liberalização tarifária decorrente de acordos multilaterais e bilaterais; e, por outro, as MNT obedecem a objetivos de política comercial como subsídios, quotas, direitos antidumping e objetivos não comerciais, como a proteção da saúde, meio ambiente, qualidade, entre outros.

Em muitos casos, a falta de informação sistematizada dificulta o conhecimento de todas as medidas não tarifárias que os países aplicam a suas importações e como influem no comércio internacional.

Neste contexto, é importante contar com informação sistematizada e de fácil acesso sobre a matéria, tarefa que a ALADI vem desenvolvendo desde sua instauração e que foi revigorada a partir da criação, em 1997, da base de dados de “Normas Reguladoras de Comércio Exterior” para seus países-membros, disponível no site da ALADI através do Sistema de Informação de Comércio Exterior - SICOEX.

Neste processo insere-se a parceria com a UNCTAD para gerar informação harmonizada e, em concordância com os padrões de outros organismos internacionais, espera-se que permita uma comparação entre diferentes países, regiões e produtos.

Os participantes destacaram a importância do trabalho desenvolvido pela ALADI para os operadores de comércio exterior de contar com informação sobre medidas não tarifárias dos países da região e, em nível global, como forma de facilitar o acesso aos mercados e ao melhoramento da competitividade.

A palestra foi seguida de uma reunião de trabalho em que ambas as instituições identificaram alguns aspectos em que a cooperação pode ser fortalecida, incluindo a elaboração de estudos que permitam uma maior valoração da informação coletada.

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