ESTUDO DO BID ANALISA PONTOS FORTES E FRACOS DO CAPITAL HUMANO NO SETOR PÚBLICO NA AMÉRICA LATINA

Washington, 23 de setembro de 2014.- Apesar dos avanços econômicos e sociais em anos recentes, os países da América Latina tem pela frente importantes tarefas para construir uma gestão pública mais eficiente e efetiva para atender as necessidades dos cidadãos, segundo um novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Alcançar uma melhor gestão pública depende, entre outros fatores, da qualidade dos funcionários públicos. Tendo isso em conta, o relatório examina os pontos fortes e fracos da gestão dos recursos humanos no setor público em 16 países da América Latina e do Caribe, atualizando um estudo similar que foi feito em 2004.

O trabalho permite que os países visualizem seu progresso e inclui ferramentas para medir o desenvolvimento do serviço público, recomendações sobre quais reformas deveriam ser feitas no futuro em diferentes contextos e lições de experiências internacionais sobre como fazer essas reformas.

“A profissionalização do serviço público ajuda a construir instituições governamentais mais efetivas, mais eficientes e mais abertas”, disse Ana María Rodríguez-Ortiz, gerente do Departamento de Instituições para o Desenvolvimento do BID.

“Vemos importantes avanços”, acrescentou Rodríguez-Ortiz. “Cada vez é mais recorrente que os governos utilizem o mérito para selecionar e administrar os recursos humanos no setor público, e muitos países realizaram reformas importantes, mas ainda há um grande caminho a ser percorrido para satisfazer as crescentes expectativas dos cidadãos”.

Os países investem, em média, 5,8 por cento do PIB nos serviços públicos do governo central, o que equivale a 41 por cento de suas receitas tributárias e mais de um quarto do gasto total do setor público. Por isso, entre várias outras razões, contar com um serviço público profissionalizado é essencial para obter uma maior capacidade do Estado e uma melhor qualidade dos gastos públicos, conforme indica o estudo.

Tomando o ano de 2004 como base, o estudo analisa o nível de desenvolvimento do serviço público em 16 países da América Latina entre 2011 e 2013, por meio de uma metodologia que avalia os serviços públicos de acordo com 33 pontos críticos.

A média agregada da pontuação dos 16 países passou de 30 a 38 entre 2004 e 2013.

No entanto, esse avanço incremental geral contém importantes disparidades. Ainda que tenham ocorrido melhoras na maioria dos países, os maiores avanços se deram em países que partiram de linhas de base mais baixas. Nessa categoria, El Salvador, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana avançaram na geração de instrumentos normativos e técnicos antes inexistentes (leis e sistemas de informações, entre outros), no fortalecimento dos órgãos de gestão de recursos humanos em nível central e, em menor medida, na ampliação dos concursos baseados em mérito para o acesso aos empregos públicos.

Também partindo de uma linha de base relativamente mais baixa que a média, outro grupo de países, que inclui a Bolívia, Guatemala e Honduras, apresentou uma estagnação na última década. Esse é o caso também do Equador, porém é preciso assinalar que sua avaliação foi feita em 2011 e previa uma importante reforma do serviço público que ainda está em curso.

Em terceiro lugar, um grupo de países que aparecia com uma pontuação maior no diagnóstico de 2004 não registrou grandes avanços. Esse grupo inclui Brasil, Costa Rica, Colômbia, México e Uruguai. Eles têm a difícil tarefa de empreender reformas de maior complexidade. Por fim, o Chile registrou um avanço relevante desde a medição inicial, que já atestava um nível de qualidade relativamente elevado.

O livro apresenta uma agenda para o futuro com 10 tarefas-chave para continuar melhorando o serviço público, entre elas obter um melhor equilíbrio entre oprincipio do mérito e a flexibilidade nas decisões de gestão de recursos humanos, profissionalizar o espaço de gestão, avançar com realismo na gestão do desempenho e melhorar a gestão das remunerações para atrair, reter e motivar o capital humano, entre outros.

O sucesso dessa possível agenda para a modernização do serviço público pode ser facilitado pela incorporação de algumas lições aprendidas com as dinâmicas de reformas da última década. Isso inclui o projeto e implantação de reformas graduais que levem em conta as possibilidades e limitações técnicas e políticas existentes em cada contexto nacional e a geração de incentivos políticos em favor das reformas.

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