MELHORA A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DE GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS NA AMÉRICA LATINA, MAS AINDA COM DEFASAGENS

Washington, 10 de junho de 2015.- A América Latina e o Caribe obtiveram uma melhora na capacidade institucional de sua gestão pública em áreas que vão da programação e execução de orçamentos até a capacidade de planejamento, segundo um novo estudo divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No entanto, o relatório também destaca deficiências importantes, em particular nas áreas de monitoração e avaliação dos projetos e programas públicos.

As conclusões baseiam-se em um índice que pretende medir a capacidade dos setores públicos da América Latina e do Caribe para implementar uma Gestão para Resultados no Desenvolvimento (GpRD). A GpRD é uma ferramenta de gestão que procura otimizar a criação de valor público, o sucesso dos objetivos governamentais e a melhora contínua das instituições.

O instrumento com um enfoque na gestão pública para resultados analisa cinco pilares do ciclo de gestão das políticas públicas: planejamento, orçamento, gestão financeira pública, gestão de programas e projetos e monitoração e avaliação. Os resultados foram apresentados no livro Construyendo Gobiernos Efectivos: Logros y retos de la Gestión Pública para Resultados en América Latina y el Caribe (Construindo Governos Efetivos: sucessos e desafios da gestão pública para resultados na América Latina e no Caribe).

O índice geral de GpRD para os 24 países da região que participaram do estudo avançou de uma pontuação de 2,0 de 5 em 2007 para 2,4 em 2013. A área com melhor avaliação em 2013 é a gestão financeira pública, com 2,9 pontos. As mais baixas são orçamento por resultados e monitoração e avaliação, ambas com 1,9 ponto.

Brasil, Chile, Colômbia e México são os países que registram os níveis mais altos de desenvolvimento de suas capacidades para implementar a GpRD, com pontuações de 3,0 ou mais, tanto em 2007 como em 2013. Há 18 países no grupo de países no nível médio (entre 1,5 e 3,0 pontos) e dois países com pontuação baixa, ou seja, menos de 1,5 ponto.

“O estudo foca as capacidades institucionais dos países para implementar uma gestão pública eficiente, eficaz e transparente”, disse Carlos Santiso, chefe da divisão de Capacidade Institucional do Estado do BID. “Uma gestão pública baseada em resultados não é um exercício acadêmico. É um tema fundamental para que nossas instituições públicas possam responder às demandas crescentes de seus cidadãos”.

Em geral, todos os países melhoraram seus índices, ainda que em diferente magnitude. Países com desenvolvimentos institucionais defasados estão dando passos significativos para melhorar seus sistemas nacionais de gestão pública, o que inclui Jamaica, Nicarágua e Paraguai. Países como Equador, Peru, República Dominicana e Uruguai têm um desenvolvimento institucional médio, mas promoveram reformas importantes que lhes permitiram obter um avanço significativo.

Os países apresentam os maiores avanços nas áreas de planejamento. Por exemplo, em sua dimensão estratégica, em 2013 já havia 19 países com um plano nacional de médio prazo, ainda que a qualidade destes não seja homogênea. A dimensão operacional do planejamento tendeu a melhorar com a incorporação de indicadores e metas. Ainda há um caminho a percorrer na participação de mais atores no planejamento, incluindo, em muitos casos, o Poder Legislativo.

Na área de orçamentos por resultados, existe maior transparência nos orçamentos e uma prática mais disseminada de programação de receitas e gastos no médio prazo. Há deficiências na disponibilidade de instrumentos que analisem e promovam a efetividade e a qualidade dos gastos.

Na área de gestão financeira pública, mais países estão usando instrumentos para mitigar os riscos fiscais, e fortaleceu-se o marco jurídico e institucional para as aquisições e contratações públicas, embora ainda seja preciso que mais países implantem a capacidade de realizar compras públicas por meios eletrônicos.

Na gestão de programas e projetos, o desempenho é misto. Há progressos na elaboração de planos setoriais de longo prazo, porém com baixa capacidade para implementar os planos, cumprir os objetivos, alcançar as metas e obter as informações necessárias para fazer uma monitoração adequada de sua execução.

No caso da monitoração e avaliação, há avanços na área de geração de estatísticas, no entanto poucos países (4 de 24) têm sistemas maduros de monitoração do desempenho e de avaliação.

O estudo conclui com um decálogo de recomendações para continuar fortalecendo o enfoque na obtenção de resultados ao longo de todo o ciclo de gestão das políticas públicas na América Latina e no Caribe.

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